Vereadores de Canaã dos Carajás participam de encontro nacional sobre mineração em Belo Horizonte

Os vereadores Flávio Gomes (presidente da Câmara Municipal), Professora Elenjusse, Junior Guirelle e Werbet Felipe estão representando Canaã dos Carajás no VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.

O evento, promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), tem como tema central a construção do novo Marco Regulatório Municipal da Mineração, reunindo gestores públicos, parlamentares, juristas, especialistas e representantes da sociedade civil. A proposta é debater questões estratégicas, legais e técnicas relacionadas à atividade mineradora nos territórios municipais.

Protagonismo dos municípios

O encontro busca fortalecer a participação dos municípios nas decisões sobre mineração, assegurando maior segurança jurídica, autonomia administrativa e o direcionamento dos benefícios da atividade para o desenvolvimento local.

A programação inclui debates sobre:

• protagonismo jurídico dos municípios no Marco Regulatório;
• impactos da Reforma Tributária no setor mineral;
• fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);
• inteligência territorial, abrangendo planejamento urbano e preservação ambiental.

Participação de Canaã

Para o presidente da Câmara, Flávio Gomes, a presença no encontro é estratégica:

“Como município diretamente impactado pela mineração, é muito importante estarmos presentes nessas discussões para defender os interesses de nossa comunidade.”

A vereadora Professora Elenjusse reforçou o caráter colaborativo do evento:

“Esse encontro é uma oportunidade para trocarmos experiências com outros municípios e fortalecermos políticas públicas que assegurem mais autonomia aos entes locais na gestão da mineração.”

Já o vereador Junior Guirelle, presidente da Comissão de Direitos Minerários, destacou a necessidade de atenção às pautas tributárias:

“A Reforma Tributária pode alterar as receitas dos municípios mineradores, e precisamos de mecanismos para aprimorar a arrecadação da CFEM.”

O vereador Werbet Felipe complementou:

“Essas discussões nos ajudam a planejar melhor o uso dos recursos naturais do nosso município.”

Contexto local e nacional

Canaã dos Carajás, que abriga uma das maiores minas de ferro do mundo, tem na mineração sua principal fonte de receita. A presença dos vereadores, junto com a delegação liderada pela prefeita Josemira Gadelha, demonstra o compromisso das autoridades municipais em acompanhar as transformações do setor e defender regulamentações que tragam benefícios diretos à população.

O encontro reúne representantes do Governo Federal, governadores, deputados, Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e Ministério de Minas e Energia (MME), promovendo um diálogo amplo e estratégico sobre os rumos da mineração no país.

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás seguirá acompanhando os desdobramentos e informando a população sobre as conquistas e propostas discutidas durante o evento.