Sefa apreende três ônibus destinados a Parauapebas e 6,7 toneladas de camarão no Pará

Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de três ônibus novos que seguiam para Parauapebas. A ação ocorreu na quinta-feira (28), no posto fiscal localizado no km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá.

Os veículos, avaliados em aproximadamente R$ 1,56 milhão, saíram de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e tinham como destino o município de Parauapebas. Durante a verificação da documentação, os fiscais constataram a ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), tributo devido ao Estado do Pará.

Segundo a Sefa, uma análise cadastral apontou que o destinatário possuía atividade econômica compatível, porém não exercia efetivamente a condição de contribuinte do ICMS, não realizando recolhimentos do imposto nem emitindo documentos fiscais. Diante disso, a operação foi considerada destinada a consumidor final não contribuinte.

Em razão das irregularidades, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 262.080,00 entre imposto e multa.

Além da apreensão dos ônibus, outra fiscalização realizada no mesmo dia, desta vez no município de Cachoeira do Piriá, resultou na retenção de 6,75 toneladas de camarão resfriado avaliadas em R$ 121,5 mil.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram divergências entre a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA) apresentada pelo transportador. Após consultas aos sistemas da Sefa, também foi constatado que o destinatário da carga possuía situação fiscal irregular no Pará.

Diante das inconsistências encontradas, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 15.309,00, referente ao imposto e à multa aplicados.