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Marabá

MPPA recomenda que 99 adote medidas contra “corridas por fora” em Marabá

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A 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, expediu a Recomendação Ministerial nº 010/2025-MP/7ªPJMAB à empresa 99 Tecnologia LTDA (99 Táxi). A medida foi tomada após denúncias de que motoristas estariam cobrando corridas diretamente de passageiros, prática conhecida como “corrida por fora” do aplicativo.

De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), essa conduta fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), desrespeita os próprios Termos de Uso da plataforma e ainda coloca em risco a segurança e a transparência do serviço.

O que a 99 deverá fazer

A recomendação lista uma série de providências que a empresa deve adotar, entre elas:

  • reforçar os sistemas tecnológicos para identificar e impedir negociações paralelas;
  • aplicar punições rigorosas a motoristas infratores, com bloqueio definitivo em caso de reincidência;
  • disponibilizar canais rápidos de denúncia e garantir a devolução imediata de valores cobrados irregularmente;
  • ampliar a divulgação das regras de uso, esclarecendo que corridas fora do aplicativo não contam com seguro;
  • promover campanhas educativas direcionadas a motoristas e usuários sobre os riscos e ilegalidades da prática.

Proteção ao consumidor

O MPPA reforça que apenas as viagens registradas no aplicativo oferecem respaldo contratual e cobertura securitária. Negociações por fora deixam o passageiro sem garantia de indenização em caso de acidente e mais vulnerável a cobranças abusivas.

A promotora Mayanna Queiroz destacou que o Ministério Público atuará de forma firme para coibir abusos e resguardar os usuários. Caso a empresa não cumpra as recomendações em até 30 dias, poderão ser adotadas medidas administrativas, civis e judiciais, incluindo Ação Civil Pública e comunicação aos órgãos de defesa do consumidor.

Fiscalização integrada

O documento também foi encaminhado ao Decon, ao Procon municipal e à Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, que deverão reforçar a fiscalização e aplicar sanções a motoristas que insistirem na prática.

Com a iniciativa, o MPPA reafirma seu compromisso em assegurar segurança, transparência e respeito aos consumidores, deixando claro que irregularidades no transporte por aplicativo não serão toleradas.

Marabá

Ação de limpeza em reservatórios de Marabá melhora abastecimento de água para mais de 77 mil pessoas

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Remoção de sedimentos é realizada por mergulhadores sem impacto no abastecimento de água.

Uma ação técnica de limpeza de reservatórios de água tratada foi realizada em Marabá neste mês de abril por equipes especializadas em mergulho, garantindo a higienização das estruturas sem necessidade de esvaziamento e sem qualquer impacto na continuidade do abastecimento.

A Águas do Pará conduziu a operação com foco na manutenção preventiva e na melhoria contínua do sistema de distribuição de água no município.

Durante o período, quatro dos principais reservatórios da cidade passaram por limpeza subaquática, com remoção de sedimentos e inspeção detalhada das estruturas internas, além da verificação das condições operacionais das unidades.

Os mergulhadores utilizaram equipamentos específicos para a retirada de sedimentos acumulados no fundo dos reservatórios e realizaram inspeções visuais que ajudam a identificar possíveis desgastes ou necessidades de reparo. A intervenção contribui para preservar a integridade das estruturas e manter a qualidade da água distribuída.

Não foram identificadas necessidades de reparos nos reservatórios atendidos, reforçando a boa condição das estruturas e a eficiência das ações de manutenção.

A iniciativa beneficia diretamente cerca de 77 mil moradores de Marabá, fortalecendo a segurança operacional do sistema e a qualidade do abastecimento de água no município.

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Marabá

Governadora Hana Ghassan visita hospital materno-infantil e acompanha atendimentos em Marabá

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A governadora do Pará, Hana Ghassan, esteve em Marabá na última sexta-feira (10) para acompanhar de perto o início dos atendimentos no novo Hospital Regional Materno-Infantil “Dr. Nagib Mutran”, entregue à população no dia 31 de março. A visita marca a primeira semana dela à frente do governo e reforça o acompanhamento direto das ações na área da saúde.

Mesmo em fase inicial de funcionamento, a unidade já realizou 701 consultas e exames, ampliando o acesso aos serviços de saúde para mulheres e crianças das regiões de Carajás e do Lago de Tucuruí. Durante a visita, a governadora destacou a importância de não apenas entregar a estrutura, mas também acompanhar de perto a qualidade do atendimento oferecido à população.

Atualmente, o hospital está operando com atendimentos em ginecologia, obstetrícia, urologia e pediatria, além de oferecer serviços de diagnóstico, como exames laboratoriais e de imagem. A proposta é ampliar gradativamente os serviços até que a unidade esteja funcionando em sua totalidade.

Pacientes que já passaram pela nova unidade elogiaram tanto a estrutura quanto o atendimento. Moradora de Marabá, Eloise de Moura levou a filha para uma consulta de retorno e destacou a agilidade e a qualidade do serviço. Já Maria Auricélia Teixeira, que saiu de Itupiranga para atendimento ginecológico, também aprovou a experiência e ressaltou a importância do hospital para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário de Estado de Saúde Pública, Ualame Machado, o hospital chega para ser referência no atendimento materno-infantil na região sudeste do Pará. A unidade contará, quando totalmente concluída, com estrutura completa, incluindo UTIs adulto, neonatal e pediátrica, além de suporte especializado para gestantes e recém-nascidos.

Com cerca de 12 mil metros quadrados de área construída, o hospital terá 135 leitos, centro cirúrgico, centro obstétrico, banco de leite humano, pronto atendimento e espaço para o projeto Mãe Canguru, entre outros serviços. A expectativa é que a unidade beneficie diretamente moradores de 22 municípios, consolidando Marabá como um importante polo de saúde na região.

Fotos: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará

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Marabá

Suspeito de vários assaltos em Parauapebas é preso em Marabá

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Um homem suspeito de praticar diversos assaltos em bairros de Parauapebas foi preso na noite desta quinta-feira (2), durante uma ação conjunta entre o setor de inteligência e equipes do 34º Batalhão da Polícia Militar, no município de Marabá.

De acordo com as informações, o suspeito — identificado como Mateus Pereira vinha sendo monitorado após levantamentos apontarem sua possível participação em uma série de roubos registrados em bairros como Vale do Itacaiúnas, Belo Horizonte e Da Paz, em Parauapebas.

A prisão ocorreu por volta das 19h, na Rua Leblon, no Bairro da Paz. Durante a abordagem, os policiais perceberam um volume na roupa do suspeito, constatando em seguida que se tratava de uma tornozeleira eletrônica, já que ele cumpre pena em regime semiaberto.

No local, os agentes também identificaram uma motocicleta que teria sido utilizada em crimes recentes, incluindo um assalto ocorrido na manhã do mesmo dia e outro registrado no dia 24 de março.

A identificação do veículo foi possível graças a uma das vítimas, que conseguiu anotar a placa após ter o celular roubado horas antes.

Questionado, o suspeito alegou que apenas utilizava a motocicleta, afirmando que o veículo pertence a um familiar, e negou envolvimento nos crimes. No entanto, diante dos indícios reunidos e do reconhecimento por parte de vítimas, ele foi conduzido à Seccional de Polícia Civil.

Segundo a polícia, o suspeito já possui antecedentes por roubo com uso de arma de fogo e responde a outros processos pelo mesmo tipo de crime, incluindo um caso com envolvimento de menor de idade.

A ação reforça a importância do trabalho integrado entre inteligência policial e equipes de patrulhamento para o combate à criminalidade na região.

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